Um caderno de encargos é um documento que descreve as especificações técnicas, funcionais e legais de um projeto, produto ou serviço. É fundamental para garantir uma gestão eficiente e eficaz de qualquer contrato de fornecimento ou de empreitada, servindo como guia para as partes envolvidas.
Complementarmente são elaboradas também as respetivas memórias descritivas, medições e orçamentos.